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Comentários
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Erica de Souza Moraes
Comentário · há 9 anos
STJ publica decisão que significa grande retrocesso para o Direito das Famílias no Brasil
Flávio Tartuce · há 9 anos
A meu ver não se trata de retrocesso mas sim de evolução, pois deixa às partes a opção para decidir sobre o divórcio, principalmente porque a relação marido-mulher é recheada de aspectos psicológicos diversos, que muitas vezes modificam a decisão de seguir cominho oposto ao do cônjuge. Outrossim, processualmente, com as regras do NCPC entendo que não há necessidade de abrir outro processo para conversão em divórcio, mas tão somente transformar o pedido de separação em divórcio direto ou litigioso conforme o caso.
Erica de Souza Moraes
Comentário · há 11 anos
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